ORDEM DO DIA

44° SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16° LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/12/2017.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Elton);

2.      Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei nº 148/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre a transposição de regime estatutário de todos os empregos públicos municipais”;

5.      Projeto de Lei nº 150/2017, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal n° 4061/2017, que disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurando ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Federal Complementar n° 123/2006”;

6.      Projeto de Lei n° 154/2017, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município por imóvel de propriedade de Ivo Borges Alves”;

7.      Projeto de Lei n° 06/2017, do Legislativo, que “Institui no município de Rolante o Título de “Cidade Amiga do Ciclista” e institui o dia 19 de agosto como “Dia Municipal do Ciclista”.”;

8.      Requerimento n° 035/2017, de autoria do vereador Ricardo de Jesus Raimundo, com o apoio dos demais vereadores;

9.      Requerimento de Diárias n° 037/2017, de autoria do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;

10.  Requerimento de Diárias n° 038/2017, de autoria do vereador Elton Pedro Arnhold;

11.  Requerimento de Diárias n° 039/2017, de autoria do vereador Ilario Emílio Von Muhlen;

12.  Pronunciamento dos vereadores. (Aureo)

 

PRÓXIMA SESSÃO – 20/12/2017